📱 Restrição ao uso de celulares nas escolas já está em vigor!

Redes e instituições de ensino, públicas e privadas, devem definir as estratégias de implementação da lei até o início do ano letivo. Objetivo é mitigar os impactos negativos do uso excessivo de celulares.

A Lei nº 15.100/2025, que impõe restrições ao uso de celulares nas escolas, entrou em vigor e deve ser implementada pelas redes de ensino públicas e privadas até o início do ano letivo. O objetivo da medida é combater os impactos negativos do uso excessivo desses aparelhos, como problemas de concentração, aprendizado e até questões relacionadas à saúde mental dos jovens.

📚 O que muda com a nova lei?

• Restrição de uso: Os celulares serão proibidos durante aulas, recreios e intervalos para ajudar os alunos a se concentrarem nas atividades e a interagirem mais com as pessoas ao seu redor.
• Exceções: O uso será permitido para fins pedagógicos, com autorização do professor, ou em casos de acessibilidade, saúde e segurança.

📘 Como será a implementação? O Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias (para redes de ensino e escolas) com orientações sobre como colocar a lei em prática. Entre as ações recomendadas, estão:

• Comunicação e conscientização sobre as novas regras para alunos, pais e professores.
• Autonomia escolar para que cada instituição possa adaptar as restrições de acordo com a sua realidade.
• Suporte às famílias, com webinários e orientações para ajudar os pais a apoiar a transição.

🔍 Por que a lei foi criada? Estudos mostram que o uso excessivo de celulares nas escolas tem causado dificuldade de concentração, além de danos socioemocionais e aumento de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes. Uma pesquisa recente apontou que 62% da população é a favor da proibição do celular nas escolas.

💬 Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica, destacou: "Queremos otimizar o uso da tecnologia, mas mitigar os efeitos nocivos. Os jovens têm tido dificuldades de concentração, além de prejuízos emocionais causados pelo uso excessivo de telas."

A nova lei visa garantir que os alunos possam desfrutar dos benefícios da tecnologia de maneira equilibrada, promovendo um ambiente mais saudável e produtivo nas escolas.

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